VAMOS DISCUTIR A LEI DOS 20% DE QUADRINHO NACIONAL?

Ilustra: Bira Dantas e Marcio Baraldi

MENSAGEM DO WORNEY
“Bira, recebi a mensagem abaixo e gostaria que você passasse para todo o pessoal da lista da AQC-ESP e de suas listas de cartunistas, quadrinhistas e ilustradores. Seria interessante que o pessoal lesse e opiniasse e enviasse as mensagens para a Patricia e para mim. Assim pode ser que nós como produtores possamos interferir em alguma coisa.”
Worney Almeida de Souza

ENVIE SUA POSICAO PARA ESTES 2 EMAILs
produtoraculturalwaz@yahoo.com.br
patricia.rubin@camara.gov.br

MENSAGEM DO DEPUTADO RUI COSTA
De: Dep. Rui Costa
Assunto: PL 6060/2009 – Câmara dos Deputados
Para: produtoraculturalwaz@yahoo.com.br
14 de Julho de 2011

“Prezado, Worney,
Falo em nome do Deputado Federal Rui Costa (PT/BA), relator do Projeto de Lei 6060/2009, que tramita na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Este projeto de lei estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais.
Pretendemos realizar uma Audiência Pública, no intuito de debater o assunto com os dois pólos interessados no referido projeto (quadrinhistas e editoras), e gostaríamos de uma posição do Presidente da Associação dos Quadrinhistas e Caricaturistas do Estado de São Paulo à respeito do Projeto e Lei 6060/2009, que segue em anexo.
Desde já agradeço e aguardo resposta.
Atenciosamente”
Patricia Rubin
Secretária Parlamentar
Gabinete Deputado Federal Rui Costa – PT/BA
Tel: 61-3215 5576 Fax: 61-3215 2576
E-mail: patricia.rubin@camara.gov.br

A LEI NA INTEGRA
http://impulsohq.com/wp-content/uploads/2011/07/PL_6060_2009.pdf

O QUE FALARAM:
(Ederson):
“Como vai Bira!! Tudo bem?
Achei muito interessante e de grande valia o projeto, acho que vai gerar muito mais oportunidades para os artistas nacionais.
Um grande abraço!!!”
http://www.edersondesigner.blogspot.com

Site Impulso HQ
(Alexandre Manoel):
http://impulsohq.com/noticias/lei-discute-reserva-de-mercado-para-quadrinhos-nacionais/
“Tramita na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 6060/2009 que estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais.
Pelo projeto, as editoras serão obrigadas a destinar 20% de suas publicações aos quadrinhos brasileiros.
A mesma regra se aplica também às distribuidoras, obrigadas a terem pelo menos 20% de seu catalogo com trabalhos nacionais.
O projeto entende como quadrinho nacional toda obra realizada por artista brasileiro ou estrangeiro radicado no Brasil e que seja publicada por empresa sediada no Brasil. Mas não especifica o quanto desse material deve ser inédito ou não.
As editoras teriam um prazo de 4 anos para se adaptarem à lei. O percentual estipulado seria atingido da seguinte forma: 5% no primeiro ano de vigência desta lei; 10% por cento no segundo ano; 15% por cento no terceiro ano, atingindo-se a cota de 20% no ano subseqüente.
Em relação às tiras em veículos impressos de circulação diária, semanal ou mensal a lei prevê a proporção de uma tira nacional para cada tira estrangeira.”

Site Puro Pop
http://www.puropop.com.br/quadrinhos/2011/07/20/lei-de-reserva-de-mercado-para-hqs-nacionais-da-sinal-de-vida/
“O Projeto de Lei obrigaria editoras e distribuidoras a ter ao menos 20% de quadrinhos nacionais em seu catálogo, ou seja, toda obra de artistas brasileiros ou estrangeiros radicados no país publicada por uma editora sediada no Brasil, mas sem detalhar quanto disso deveria ser inédito ou não.
A lei, caso aprovada, daria às editoras um prazo de quatro anos para se adequarem nessas exigências. No primeiro ano a cota seria de 5%, no seguinte 10% e por aí em diante até completar os 20% no quarto ano. Enquanto no caso das tiras em periódicos impressos (jornais, revistas e etc) a cota seria de uma tira nacional para cada tira estrangeira. Além disso, a lei exigiria do poder público a promoção de eventos e a difusão do mercado de quadrinhos para o público infanto-juvenil e também a aplicação de disciplinas práticas (como roteiro, desenho, processo editorial) no currículo das escolas e universidades públicas de todo o país.
Para ajudar no projeto, o deputado Rui Costa (que nada tem sobre a PL em seu site, vamos corrigir isso aí) liberou nota anunciando a pretensão de promover uma audiência pública para debater sobre a lei com quadrinistas, distribuidores e editores; os maiores interessados. Ainda não temos nenhuma data definida.
O engraçado? O engraçado é que o mercado nacional só tem se fortalecido mais e isso sem que obriguem as editoras a entupirem bancas e livrarias com lixo porque precisavam de qualquer coisa para cumprir a cota. Ou seja, está acontecendo como se deve: porque o mercado procura autores nacionais, não porque uma lei obrigou as editoras a publicá-los.”

JBlog
(Pedro de Luna)
2006
http://www.bigorna.net/index.php?secao=noticias&id=1153520205
“O dia 19 de julho de 2006 tem tudo para entrar na História dos Quadrinhos Brasileiros. Foi nesta data que, (conforme divulgado aqui), aconteceu o encontro entre a classe e o Deputado Federal Simplício Mário (PT-PI) para discutir o Projeto de Lei 6581/06 que incentiva a produção da HQ Nacional. A reunião, realizada das 10h às 12h45 no Rio de Janeiro, reuniu formadores de opinião num local mais que adequado quando o assunto é lei: a Escola Superior Cândido Mendes. Organizado por mim, o bate-papo contou com a presença do professor e pesquisador Moacy Cirne; o encarregado de marketing da editora Pixel Media Hélio Lopes; os jornalistas Telio Navega (O Globo); Heitor Pitombo (Mosh!) e Marcelo Ribeiro (O Dia, do Piauí); o roteirista Carlos Eugenio “Patati”; os quadrinhistas Andrei Duarte (Araribóia Zine), Luimar (Banda Grossa) e Bernardo Aurélio (Piauí), entre outros.
Inicialmente, o deputado explicou a origem do projeto – concebido na Semana de Quadrinhos do Piauí – e esclareceu que o mesmo encontra-se na Comissão de Educação e Cultura, onde o relator Deputado Carlos Biffi incluirá o resultado da discussão.”

http://www.jblog.com.br/quadrinhos.php?itemid=25634
“Uma das maneiras de conquistar maior apoio governamental é através da legislação federal. Desde 2006, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6581/06 que estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais. Em seu artigo 2o, ele prevê que “as editoras deverão publicar um percentual mínimo de 20% de HQs de origem nacional”. Na prática, os lançamentos seriam graduais – apenas 5% no primeiro ano de vigência da lei, 10% no segundo e assim sucessivamente – levando quatro anos para atingir a cota de 20%. Uma analogia com a chamada “cota de tela” (art. 55 da Medida Provisória 2.228-1 de 06/09/2001) que, na teoria, abre mais espaço para os filmes nacionais nas salas de cinema.
O criador do projeto é o ex-deputado Simplício Mario, do PT do Piauí, e pai do quadrinista Bernardo Aurélio. Como o parlamentar não se elegeu em 2008, o projeto ficou estacionado no congresso nacional. Mas o artista não desiste fácil:
Não acompanhei mais a lei. Ficou atropelada por falta de alguém cuidando dela. A ideia que ainda considerei trabalhar foi tirar a obrigatoriedade da publicação por uma troca de incentivos fiscais caso a editora alcançasse a cota, mas não consegui apoio ou estímulo. Com o resultado dessa eleição, posso ver se vou à luta de novo…
Em resumo, ainda temos que nos unir e batalhar mais para engrossar o caldo do pirão.”

(Ale Nagado):
O que é o Mercado de Quadrinhos Nacionais?
http://www.ambrosia.com.br/2011/06/03/e-mercado-de-quadrinhos-nacionais/