2 de junho de 2018, em entrevista a Fábio Tatsubô.
1. Como surgiu a proposta de publicar a Cartilha do Direito Autoral da AQC?
CALAZANS :- “Toda minha vida foi direcionada a minha paixão por Cultura de Mídia: Quadrinhos, Cinema e Literatura; minha mãe, bibliotecária e professora, me alfabetizou com ASTERIX e TINTIN e estudei idiomas para ler quadrinhos no original em francês, inglês e espanhol.
Posteriormente, no decorrer do curso universitário de Direito, dediquei-me às disciplinas relacionadas ao campo do Direito Autoral para entender meus direitos como roteirista e desenhista de quadrinhos, pois quadrinhos meus foram publicados na Editora Abril (revista AVENTURA E FICÇ O numero 19 em setembro de 1989), no álbum coletânea dos 40 melhores autores brasileiros “BRAZILIAN HEAVY METAL” (1996), na coletânea dos 50 autores que o “Instituto HQ” chamou de “elite dos quadrinhos brasileiros”- o álbum “PÁTRIA ARMADA:VISÕES DE GUERRA” (2016) e em muitos jornais, revistas e fanzines.
Fiz Doutorado e Mestrado na ECA USP e Livre-Docência na UNESP, sempre estudando Quadrinhos, Cinema e cultura geek.
Assim, a Cartilha foi crescendo como conseqüência desta dedicação e experiência acumulada como pesquisador, colecionador e autor de quadrinhos e foi o primeiro livro em idioma português a abordar os direitos dos autores de quadrinhos”.
2. A cartilha tem o apoio da AQC (Associação dos Quadrinhistas e Cartunistas do Estado de São Paulo) como funcionou esta parceria?
CALAZANS :- ” Em 1986 fiz parte de uma chapa e ganhamos a eleição da AQC (Associação dos Quadrinhistas e Caricaturistas), eu fui eleito no cargo de Diretor Executivo, ofereci à meus companheiros de chapa da diretoria para redigir um livro que ensinasse os direitos básicos aos associados e junto eu daria gratuitamente minha consultoria de direito autoral, esta foi a primeira edição; a segunda edição ampliada desta cartilha foi publicada este ano de 2018 e retomo a consultoria, a qual na verdade nunca cessei de prestar a quem procura-me nestes últimos 30 anos, acumulando certa experiência e vivência neste mercado específico, tanto como pesquisador quanto como autor, tradutor e colecionador. A parceria foi das editoras GRR!, WAZ, AQC e livraria COMIX entre outras livrarias nas quais o livro é vendido na internet. A Cartilha de Direito autoral da AQC é um livro imprescindível para todos os autores de Histórias em Quadrinhos, tiras de jornal, Charges e Cartuns, além de professores de desenho de caricatura e comics e também para pesquisadores e colecionadores de gibi, obrigatória no acervo de Gibitecas e Bibliotecas que tenham Álbuns ou revistas de Histórias em Quadrinhos.
A Cartilha é parte da campanha de filiação da AQC, que é GRATUITA e sem mensalidades, basta você enviar um e-mail declarando que deseja ser associado e em um mês seu nome será publicado na lista do blog da AQC e terá desconto nas publicações, cursos, palestras, eventos e minha consultoria gratuita. http://aqcsp.blogspot.com.br/ “
3. O que o desenhista precisa fazer registrar seus quadrinhos na Biblioteca Nacional?
CALAZANS :- “O registro pode ser feito on line com os documentos em download no site da Biblioteca Nacional e recolhendo uma taxa de expediente, mas se o autor tem pressa antes de mostrar a editores ou outros autores e correr risco de ter as idéias copiadas pode registrar o personagem no mesmo dia em qualquer Cartório de Títulos e Documentos, o registro já inibe quem estiver com más intenções e que poderia roubar as suas idéias. Na verdade basta ter testemunhas, mas um registro com carimbo de cartório dá seriedade oficial à obra.”.
4. Num mundo digital, onde é fundamental a divulgação das artes nas redes sociais, como o artista pode proteger seus trabalhos?
CALAZANS :- “Com um PRINT SCREEN da rede social já pode provar a autoria, e principalmente com o testemunho de todos que curtiram a imagem, ali terá a data e horário em que publicou, nestas brigas costuma ganhar quem puder provar que publicou antes. Mas existem também coincidências, muitas vezes em redes sociais vi dois chargistas políticos desenharem a mesma idéia no mesmo dia, o importante é conversar primeiro e tentar resolver sem brigas pois um processo judicial pode ser muito longo e cansativo para as duas partes.”.
5. Se um artista descobre que outra pessoa ou empresa utilizou suas artes sem autorização, que tipo de medidas podem ser tomadas?
CALAZANS :- “Publicar sua obra sem pagar é um CRIME chamado de CONTRAFAÇ O e copiar suas idéias redesenhando é outro CRIME chamado PLÀGIO, o autor vítima destes crimes também pode fazer um processo de DANO MORAL e ganhar um dinheiro em indenização. Mas antes é preciso conversar, um processo pode demorar muito e fazer outras editoras boicotarem seu nome e pararem de comprar suas artes em solidariedade ao editor processado.”.
“Cartilha de Direito autoral da AQC-ESP – Associação dos Quadrinhistas e Caricaturistas do Estado de São Paulo” de autoria do Doutor Flávio Calazans (14 x 20,5 cm. 92 pgs., p&b, lombada quadrada, R$ 23,00 mais correio)
Para adquirir um exemplar escreva para:
produtoraculturalwaz@yahoo.com.br
FLAVIO CALAZANS é Doutor pela USP,
Autor dos livros :
“HISTÓRIAS EM QUADRINHOS NA ESCOLA” em TERCEIRA EDIÇÃO pela editora PAULUS, SP.
“CARTILHA DE DIREITO AUTORAL DA AQC” em SEGUNDA EDIÇ O pelas Editoras GRR!, WAZ e AQC.
Autor dos álbuns de HQ mais republicados do Brasil- “Guerra das Ideias” em SEXTA edição, e “Guerra dos Golfinhos” em QUINTA edição.
Publicou HQ na EDITORA ABRIL (1989) e nos álbuns”BRAZILIAN HEAVY METAL” (1996, entre os 40 melhores autores do Brasil); “PÁTRIA ARMADA:VISÕES DE GUERRA” (2016 entre os 50 autores que o INSTITUTO HQ chamou de ELITE DA HQ NACIONAL) e publicou tiras e charges em diversos jornais.